7 dicas para criar cidades para os pedestres

© archer10 (Dennis), via Flickr

A Associação de Pesquisa e Planejamento Urbano de San Francisco (SPUR), é uma ONG que se dedica a elaborar estratégias que procuram melhorar a qualidade de vida urbana, especificamente nas cidades que conformam a região da Baía de San Francisco.

A maior cidade desta baía é San José, que durante as décadas de 50 e 60 viveu um processo de expansão que a consolidou como uma área metropolitana. Mais tarde, nos anos 90, a cidade recebeu o título de Capital do Vale do Silício, resultado de um desenvolvimento tecnológico astronômico.

As estimativas mais recentes apontam que San José terá o maior crescimento das cidades da baía. Isso levou a SPUR a elaborar a pesquisa Getting to Great Places, com foco no desenvolvimento de San José, levando em consideração que o governo local pretende orientar este crescimento urbano para a criação de bairros mistos que sejam prioritariamente adequados e agradáveis para os pedestres.

A seguir, apresentamos 7 dicas elaboradas a partir da pesquisa da SPUR.

1. Circulação de pedestres

© Michigan Municipal League (MML), via Flickr

Caminhar em uma rua com cafés, restaurantes e lojas é muito mais agradável do que em uma rua onde existem grandes edifícios comerciais e estacionamentos para automóveis.

A Associação de Pesquisa e Planejamento Urbano de San Francisco explica que a percepção de distancias tem grande influência nesse quesito, logo, as cidades podem evitar o desconforto dos pedestres através de uma medida muito simples: não permitir que quadras inteiras se fechem para as ruas.

Além disso, as quadras devem possuir entradas e passeios para que os pedestres possam circular por entre os edifícios.

2. Voltar os edifícios para a rua

© Michigan Municipal League (MML), via Flickr

Se os pedestres passam por uma loja cuja entrada principal está repleta de vagas de estacionamento para automóveis, é provável que não se interessem em entrar no estabelecimento.

Assim, a Associação aconselha que as lojas tenham suas entradas o mais próximo possível da rua. A respeito disso o planejador da SPUR, Benjamin Grant, afirma que assim cria-se “uma espécie de intimidade e sentido do lugar”.

Além disso, Grant explica que os seres humanos se sentem mais confortáveis em espaços que não são tão expostos, como as praças tradicionais, algo conhecido como “instinto residual”.

3. Definir os usos dos espaços públicos

Times Square, Nova Iorque © Brian Digital, via Flickr

Existem certos espaços públicos que podem ser muito tumultuados e, por isso, se tornam incômodos para algumas pessoas. Entretanto, é necessário reconhecer que esses espaços conseguem atrair os cidadãos que os consideram boas opções para passar o tempo. Um exemplo disso é o que ocorre na Times Square, em Nova Iorque.

Sobre isso, Grant considera que é importante que esse tipo de lugar tenha um bom equilíbrio entre espaço disponível para a circulação e espaço destinado a acomodar os quiosques ou lojas, especificando que estes últimos não podem tornar-se prioridade no espaço público.

4. Construir estacionamentos “invisíveis” para automóveis

© Éole, via Flickr

“Todos os condutores são pedestres quando saem dos seus automóveis”. É desse modo de Grant introduz a ideia de qual seria o lugar mais adequado para construir estacionamentos para automóveis sem afetar os pedestres nem a qualidade dos espaços públicos.

Em sua opinião, se um edifício possui estacionamentos na sua parte frontal, “os pedestres se sentem como cidadãos de segunda classe”. Por isso, recomenda-se que, quando da construção de estacionamentos, estes sejam subterrâneos ou localizados parte posterior do edifício, para que sejam “invisíveis” aos pedestres e demais condutores.

Além disso, eles devem ser multiuso (comerciais e residenciais), com acessos lógicos e seguros para os pedestres, isto é, todos os cidadãos.

5. Garantir a escala humana dos edifícios

Empire State Building © Bokeh & Travel, via Flickr

O Empire State Building é um edifício que possui 381 metros de altura, mas não é visto como uma construção impenetrável, pois conta com acessos exclusivos para pedestres, o que faz toda a diferença. Segundo o livro “Getting to Great Places” da SPUR, estes detalhes o tornam um edifício capaz de criar um ambiente aconchegante para o pedestre no nível do solo.

6. Acessos claros e definidos para pedestres

Praça Trafalgar © LifeInMegapixels, via Flickr

Para caminhar pelas praças e parques, os pedestres devem contar com acessos que permaneçam evidentes e que sejam bem definidos. Por isso, recomenda-se que os caminhos e passeios sejam sinalizados, motivando as pessoas a percorrerem o lugar. Além disso, estas sinalizações tornam mais fácil o percurso dos turistas, sobretudo nos locais visitados por muitas pessoas.

7. Construir “ruas completas”

© EURIST e.V., via Flickr

Há algumas décadas, as ruas de certas cidades tinham como foco facilitar os deslocamentos dos automóveis, por isso, certos atributos tradicionais das ruas estavam sendo perdidos. Algumas dessas características correspondem à presença de espaços comerciais, sociais, para o transporte público e para as bicicletas.

 Por isso, o guia procura recuperar estes atributos através da construção de “ruas completas”, isto é, seguindo um desenho urbano que foque em aproveitar todo o potencial de uma rua. Assim, os cidadãos podem contar com espaços públicos mais tranquilos, onde podem tomar um café, ler um livro ou andar de bicicleta.

Fonte
http://www.archdaily.com.br/

Geólogos estudam meio de usar Aquífero Guarani para aliviar crise do Cantareira

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Geólogos da Universidade de São Paulo (USP) elaboram um estudo para saber se é possível retirar água do Aquífero Guarani para abastercer a região de Piracicaba, aliviando o Sistema Cantareira. A proposta é analisar a viabilidade da construção de 24 poços artesianos no município de Itirapina, região oeste do estado, onde o aquífero pode ser acessado de forma rasa. A análise será apresentada, em aproximadamente um mês, ao comitê criado pelo governo estadual para administrar a crise hídrica no Cantareira. Hoje (27), o sistema chegou a 13% da capacidade de armazenamento, após o início da utilização da segunda cota do volume morto.

O professor Reginaldo Bertolo, do Instituto de Geologia, explica que o estudo inclui a simulação, por meio de um modelo matemático, da extração de 150 mil litros de água por hora. “Queremos avaliar se o aquífero suporta essas vazões em longo prazo”, apontou. A análise baseia-se em um artigo publicado em 2004 por um grupo da Universidade Estadual Paulista (Unesp). De acordo com o trabalho, a região de Piracicaba fica distante cerca de 60 quilômetros (km) em linha reta, o que diminui os custos de um transporte da água direta para a capital. Outra vantagem é que o desnível geográfico entre as regiões de captação e consumo favorece o deslocamento.

Mesmo em fase de pré-viabilidade técnica, Bertolo acredita que essa pode ser uma alternativa interessante para o abastecimento de parte da região que deveria receber água do Cantareira. Ele destaca, no entanto, que é preciso fazer o uso sustentável dessa água para evitar novas crises. “A gente precisa ter a recarga no aquífero para que ele continue dando água. Se a gente tiver em longo prazo a certeza de que a chuva vai continuar caindo e o aquífero recarregado, uma vazão de 1 metro cúbico por segundo é uma vazão segura”, apontou. O Aquífero Guarani é a maior reserva estratégica de água doce da América Latina.

Atualmente, o aquífero abastece a maior parte das cidades do oeste paulista. “Observe que a crise de abastecimento de água está mais crítica nos municípios do centro-leste do estado”, avaliou. Isso ocorre, segundo Bertolo, porque eles têm maior segurança hídrica com a água oriunda dos aquíferos Bauru e Guarani. Entre os municípios abastecidos dessa forma, o professor destaca Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Bauru, entre outros. Ele explica que a profundidade das águas subterrâneas exige tecnologia complexa de engenharia, similar à utilizada para encontrar petróleo, para cavar os poços profundos.

Fonte
http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Por plantas mais saudáveis

Eles têm pigmentação escura e hifas segmentadas e por isso são chamados de dark septade ou septados escuros. Trata-se de um tipo de fungo, mas não exatamente um tipo qualquer. São fungos benéficos ao desenvolvimento de plantas. Exatamente por essas características, eles vêm sendo alvo dos estudos da equipe coordenada pelo pesquisador Jerri Édson Zilli, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "Presentes no ambiente, esse grupo de fungos coloniza tecidos e muitas vezes vive no interior das plantas, estimulando seu crescimento."

Como explica Zilli, que é Jovem Cientista do Nosso Estado, da Faperj, os dark septate apresentam ampla distribuição geográfica e, com frequência, ocorrem em ambientes estressantes, seja em solos pobres ou com pouca disponibilidade de água. Mas é aí também que suas características se tornam mais importantes. "Embora ocorram com frequência em florestas de clima temperado, onde se mostram colonizadores de espécies arbóreas, também são capazes de se associar a gramíneas, como arroz, milho, cana de açúcar entre outros, que são espécies importantes para a alimentação dos brasileiros", afirma. Jerri.

Já conhecidos na literatura científica -- embora sejam menos estudados nos trópicos --, os dark septade não são considerados classicamente como fungos micorrízicos, ou seja, aqueles que vivem em perfeita simbiose com várias espécies de plantas, numa união em que ambos saem ganhando. Nas plantas colonizadas por fungos micorrízicos, eles passam a contar com uma fonte constante de açúcares para sua sobrevivência, enquanto, de outro lado, as plantas melhoram sua absorção de água, sua nutrição mineral e possivelmente sua resistência a agentes patogênicos.

Para o pesquisador, os dark septade podem ter mecanismos sutilmente diferentes dos micorrízicos. "Possivelmente, o fungo facilita a absorção de nitrogênio e fósforo pela planta. Mas queremos comprovar se eles realmente absorvem e transferem nutrientes -- como fazem os fungos micorrízicos -- ou se estimulam fisiologicamente a planta a absorver uma maior quantidade de nutrientes." Embora seja uma diferença sutil, é também possível que o fungo leve a planta a extrair, de forma mais eficiente, nutrientes mesmo em ambientes pobres. "Na prática, isso significa uma planta mais vigorosa", explica..

Para comprovar sua hipótese, Zilli vem estudando isolados de dark septate, obtidos a partir do arroz silvestre Oryza glumaepatula, da Amazônia. Em seu laboratório, ele procurou analisar a capacidade de dez isolados fúngicos colonizarem as raízes e promoverem o crescimento de plantas de tomate e de arroz. O pesquisador avaliou ainda sua capacidade de facilitarem a absorção de nitrogênio e fósforo às plantas.

"Observando alguns isolados de dark septade, pudemos perceber que, com a presença do fungo, plantas de arroz tinham um crescimento 30% maior, seja em sua parte aérea, seja nas raízes", constatou. Outra tendência observada foi a do perfilhamento. Ao serem inoculadas com o fungo, as plantas aumentaram os perfilhos em cerca de 50%, o que nos indica uma maior capacidade de produção de grãos."

Zilli e equipe continuam analisando os mecanismos de funcionamento dos fungos para melhor avaliar seu uso. "Estamos fechando este ciclo para chegar aos melhores isolados fúngicos. Até o final do ano, faremos testes em vasos para ver não apenas o crescimento da planta como também sua produção de grãos. Uma vez confirmados os resultados obtidos em laboratório, podemos passar a uma próxima etapa, levando os testes a campo."

Os experimentos estão sendo realizados tanto em condições normais quanto em situações de estresse hídrico. "Alguns isolados conseguem aliviar esse estresse. Observamos que, quando inoculada com fungos, o desenvolvimento da planta se torna semelhante ao de outra cultivada em condições normais, mas é preciso frisar que se trata de uma situação de laboratório. Em campo, podemos chegar a resultados diferentes", ressalva. Mesmo assim, Zilli está animado em levar adiante o projeto e obter essas respostas. "Na literatura, fala-se que a presença do fungo aumenta a resistência da planta a patógenos. Isso ainda precisa ser testado."

Zilli também vem estudando bactérias diazotróficas -- fixadoras de nitrogênio atmosférico -- ou estimuladoras de crescimento, por meio da fixação de nitrogênio. "Elas absorvem nitrogênio do ar e o quebram em moléculas que permitem sua utilização pelas plantas. Vale destacar que o Brasil é líder mundial no uso de bactérias fixadoras de nitrogênio na agricultura, e a economia resultante dessa utilização é superior a R$ 8 bilhões de dólares anualmente."

Como frisa o pesquisador, em Seropédica, a Embrapa Agrobiologia vem tendo, ao longo das últimas décadas, um papel preponderante em pesquisas na área de promoção de crescimento vegetal. "Mantemos uma coleção de culturas com mais de 3.000 micro-organismos conservados", entusiasma-se. No que depender de Zilli, fungos e bactérias continuarão cada vez mais firmemente a serviço de uma agricultura mais produtiva e mais saudável.

FONTE

Faperj
Vilma Homero - Jornalista

Brasil é o 9º país mais atraente para energias renováveis, aponta ranking

Às vésperas de realizar seu primeiro leilão exclusivo para a fonte solar, marcado para o dia 31 de outubro de 2014, o Brasil recebeu a notícia de que tornou-se o 9º país mais atraente para receber investimentos em fontes renováveis, segundo estudo recente da Ernst Young (EY).

O Renewable Energy Country Attractiveness Index (Recai), que é atualizado trimestralmente, avalia as barreiras e oportunidades para os investidores externos acessarem o mercado de fontes limpas em 40 países.

De acordo com os analistas da EY, os recentes anúncios de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai oferecer financiamento mais barato para projetos de energia solar que busquem equipamentos produzidos localmente também reforça a ambição do país para criar uma forte cadeia produtiva interna para essa fonte.

Participam do leilão de reserva, previsto para o dia 31 de outubro, cerca de 400 projetos que somam 10,8 gigawatts (GW) de capacidade. A expectativa do governo é contratar 3,5GW entre 2014 e 2018, ante meros 11 megawatts (MW) de capacidade instalada atualmente.

O ranking da EY aponta a China como o país mais atraente para receber investimentos em fontes limpas de energia, seguido dos Estados Unidos e da Alemanha.

Segundo o levantamento, entre os 40 países avaliados, o Brasil (9º na colocação geral), ficou em 2º em fontes hidrelétricas, 6º em eólica em terra, 26º em eólica em mar, 14º em solar fotovoltaica, 9º em solar concentrada, 4º em biomassa, 32º em geotérmica e 24º em marinha.

Conheça o ranking na íntegra em inglês (em PDF) --

FONTE

EcoD

Planejamento das cidades deve priorizar os pedestres, apontam especialistas

Mudanças impactam na qualidade de vida. Tema foi debatido no II Seminário Internacional de Mobilidade e Transportes.

Foto: Sérgio Alberto/Agência CNT

A forma mais natural de deslocamento é caminhar. Para se ter uma ideia, somente na Região Metropolitana de São Paulo, as viagens realizadas a pé somam 12,7 milhões de km por dia. Se somados os trajetos percorridos entre os trechos motorizados, o índice chega a 26,6 milhões de km, segundo dados compilados pela ANTP (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros).

A estimativa é que 34% das viagens sejam feitas a pé. Contudo, na maior parte das vezes, o planejamento urbano ignora esse fato e prioriza, na construção dos espaços, o transporte motorizado.

Na avaliação de especialistas, esse processo deve ser alterado, a fim de elevar a qualidade de vida da população, a interação entre as pessoas e promover ambientes mais civilizados. O tema foi discutido durante o II Seminário Internacional Mobilidade e Transportes, que ocorre em Brasília (DF).

"A interação entre as pessoas é realmente importante para uma sociedade melhor, porque é como indivíduos de diversas culturas podem agir por um propósito comum. E onde as pessoas interagem? Nas cidades. É por isso que elas devem ser mais atrativas", disse Nick Tyler, da University College London.

Para o especialista, uma das formas de garantir espaços urbanos mais acolhedores para as pessoas e estimular os percursos a pé é distribuir as atividades às quais a população necessita ter acesso por todo o território urbano: emprego, educação, saúde, ambientes intelectuais, entre outros. Isso promove ambientes mais saudáveis, seguros e estimulantes.

Ele lembrou, também, a importância de se pensar a cidade como espaço público. "A quem pertence esse espaço?", questionou o pesquisador ao defender que as ruas e calçadas devem ser planejadas com acessibilidade e garantir a segurança. Destacou, ainda, que o desenho urbano precisa ser flexível para que possa ser adaptado às mudanças sociais. "As pessoas mudam todos os dias e precisamos compreender o que as futuras gerações precisarão", disse Tyler.

Embora a popularização dos carros tenha ocorrido principalmente na segunda metade do século XX, a pouca atenção dada aos pedestres no planejamento das cidades é um fenômeno bem mais antigo.

Estudo elaborado pela pesquisadora Monica Gondim, da UnB (Universidade de Brasília), identificou o planejamento de cidades antigas já mais adequadas para o fluxo de outras formas de transporte que não a pé. "Os significados e valores atribuídos aos deslocamentos de pedestres e veículos são ancestrais e não um fenômeno da sociedade industrial. Assim, o planejamento para automóveis é bem mais antigo que o planejamento para pedestres", disse Monica.

Uma pesquisa elaborada pela arquiteta e urbanista, Ana Paula Borba Gonçalves, aponta que a forma das cidades interfere na opção pelo transporte a pé. Ela ouviu 1,5 mil pessoas, a maioria no Brasil e em Portugal para identificar de que maneira a forma das cidades interfere nessa decisão.

"As pessoas olham o espaço urbano de uma forma negativa", disse. Ela ainda ressaltou que há uma série de estratégias que podem ser utilizadas para estimular o uso das ruas para viagens a pé. "É possível estimular portas nos andares térreos, trabalhar com a dinâmica das fachadas para evitar a monotonia e estimular o olhar das pessoas, permitir a convivência entre diversos fluxos nas mesmas áreas - de pedestres, bicicletas e carros -, proporcionar maior diversidade de atividades, limitar a altura de edifícios, limitar espaços muito abertos, que são menos convidativos e garantir a acessibilidade", enumerou.

O II Seminário Internacional Mobilidade e Transportes teve início nessa segunda-feira (20) e segue até esta quinta (23). Com o tema "Mobilidade para Cidades Sustentáveis", o evento ocorre na Câmara dos Deputados.

Natália Pianegonda
Agência CNT de Notícias

A corrida para desenvolver pesticidas orgânicos

Por JACOB BUNGE
sexta-feira, 24 de outubro de 2014 00:03 EDT

Fixação biológica de nitrogênio na raiz de uma planta de ervilha. Photo Researchers/Getty Images

No caminho para uma conferência em Orlando, na Flórida, Brian Vande Berg parava seu carro a cada dez minutos para caminhar pelas praias e pântanos e de vez em quando coletava um pouco de lama em sacos plásticos. Seu alvo: organismos microscópicos que habitam o solo e que as empresas agrícolas consideram a nova fronteira para proteger as lavouras.

Fabricantes de sementes e pesticidas como Basf SE, DuPont Co. , Bayer AG e Monsanto Co. estão investindo pesadamente para desenvolver novos produtos que incorporam organismos como bactérias e fungos, que executivos dizem ajudar o milho, a soja e outras culturas a se defender de pragas e se desenvolver mais rapidamente.

Vande Berg, diretor de pesquisa e desenvolvimento da divisão CropScience da Bayer, participa de uma corrida que tem levado pesquisadores a cantos distantes dos Estados Unidos, vasculhando leitos secos de rios e pilhas de material orgânico em busca de pequenos microrganismos. As empresas pretendem revestir o exterior das sementes com esses micróbios benéficos e, em outros casos, pulverizá-los sobre as plantas em desenvolvimento.

A aposta nos microrganismos reflete um esforço de diversificação das empresas agrícolas para além dos pesticidas sintéticos químicos em um cenário de crescente regulação e maior preocupação dos consumidores. Pesticidas e outros produtos que incorporam micróbios normalmente podem ser lançados mais rápido que inseticidas e herbicidas químicos criados pelo homem, que têm atraído maior vigilância dos reguladores nos últimos anos devido a preocupações ambientais levantadas por consumidores, grupos de defesa e agricultores de produtos orgânicos.

“Há muitas coisas que [os produtos baseados em micróbios] podem fazer que hoje são feitas por químicos sintéticos”, diz Paul Schinckler, presidente da Pioneer, unidade de sementes da DuPont.

Microrganismos têm tido uso limitado na agricultura por décadas, principalmente no revestimento de soja e outros legumes para melhor absorção de nutrientes e combate aos fungos. Agora, as empresas afirmam que avanços na tecnologia de análise genética e práticas de cultivo permitem que elas encontrem e desenvolvam novos microrganismos capazes de desempenhar funções mais amplas, como proteger culturas contra mais doenças e pragas ou reduzir danos causados pela seca.

“O diagnóstico do DNA hoje dá um nível de entendimento que não tínhamos há cinco ou dez anos”, diz Robert Fraley, diretor de tecnologia da Monsanto.

Por cerca de 20 anos, a Monsanto e suas rivais venderam sementes geneticamente modificadas para culturas como milho e algodão. Nelas são inseridos traços de outros organismos que permitem que as sementes produzam proteínas que matam insetos e resistam à aplicação de químicos que as empresas também comercializam.

A incorporação de organismos microscópicos como bactérias e fungos é uma abordagem diferente. Ela encoraja bactérias e fungos úteis a viver na superfície das plantas, ajudando-as a absorver nutrientes e fornecendo defesas contra insetos e doenças.

Os produtos feitos a partir de micróbios enfrentam o ceticismo de alguns ambientalistas. Mas como eles não dependem da engenharia genética ou de químicos produzidos em laboratório, os produtos podem ser usados na produção orgânica e em alimentos naturais. As leis do Departamento de Agricultura dos EUA impedem que os produtos orgânicos contenham organismos geneticamente modificados, ou transgênicos, mas permitem o uso de bactérias existentes na natureza em safras orgânicas.

O apetite dos consumidores por opções mais saudáveis e ambientalmente conscientes torna os produtos orgânicos uma estrela no setor de alimentos, criando negócios como a planejada aquisição pela General Mills Inc. da fornecedora de alimentos naturais e orgânicos Annie’s Inc. Um pequeno mas crescente número de produtores de alimentos também começa a eliminar os transgênicos de alguns produtos.

Pesticidas biológicos hoje registram vendas anuais de cerca de US$ 2 bilhões, ou 4% dos US$ 54 bilhões em produtos químicos vendidos globalmente, segundo estimativas do setor. Mas a crescente aversão pública aos produtos químicos, como o glifosato, vendido sob a marca Roundup pela Monsanto, pode impulsionar as vendas dos pesticidas biológicos para US$ 5 bilhões até o fim da década, prevê Michael Cox, analista da Piper Jaffray.

Os fabricantes de pesticidas têm entrado nesse mercado por meio de uma série de aquisições.

A alemã Basf, maior empresa química do mundo em vendas, pagou em 2012 US$ 1 bilhão pela Becker Underwood, uma empresa americana especializada em pesticidas biológicos. A Bayer pagou US$ 500 milhões no mesmo ano por uma empresa similar chamada AgraQuest Inc.

A DuPont está construindo sua plataforma de micróbios com tecnologia adquirida no negócio de US$ 6,5 bilhões pela produtora de ingredientes Danisco A/S em 2011. A DuPont informou em agosto que está construindo duas novas unidades de pesquisa nos EUA para ajudar a desenvolver esses produtos. A Monsanto, maior produtora de sementes em vendas, também anunciou que planeja quase triplicar sua pesquisa com micróbios em 2015.

Analistas dizem que não está claro se as empresas farão avanços científicos com micróbios como ocorreu com sementes transgênicas e pesticidas químicos. E alguns grupos ambientalistas alertam que o uso em massa de microrganismos na agricultura pode gerar seus próprios problemas, como estimular que as pragas se tornem resistentes mais rapidamente aos ataques de bactérias, criando ervas daninhas e insetos ainda mais resistentes.

Margaret Reeves, cientista sênior da Rede de Ação de Pesticidas, diz que o problema pode acabar intensificando ainda mais o uso de pesticidas. “A abordagem ainda não tem sustentabilidade no longo prazo.”

Fonte:

http://br.wsj.com/

Comissão de Meio Ambiente pode aprovar incentivo fiscal para reúso de água

Iara Guimarães Altafin | 23/10/2014, 18h34 - ATUALIZADO EM 24/10/2014, 16h49

Divulgação Prefeitura Municipal de Bebedouro – SP

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) se reúne na terça-feira (28), às 10h, e pode votar projeto que concede redução de 75% do Imposto de Renda e isenção da contribuição de PIS/Pasep e Cofins para empresa que produzir ou distribuir água de reúso.

A medida incentiva a reutilização de água não potável, para evitar que água tratada seja usada para irrigação de jardins, lavagem áreas públicas, desobstrução de tubulações e combate a incêndios.

Para esses casos, poderá ser feita a reutilização de água proveniente de esgoto e de demais efluentes líquidos domésticos e industriais, desde que dentro de padrões definidos para as modalidades de uso pretendidas.

O projeto (PLS 12/2014), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é voltado a empresas que fazem a adequação a esses padrões e a distribuição dessa água reaproveitada, como forma de reduzir seu custo e ampliar sua utilização nas cidades brasileiras.

Depois de analisada pela CMA, a proposta vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para decisão terminativa.

Licença ambiental de instalação

A pauta da CMA, formada por 26 itens, inclui ainda projeto (PLS 401/2013) de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que torna obrigatória a inclusão da licença ambiental de instalação entre os documentos que devem constar de edital para licitação de obra pública.

A lei em vigor obriga que, ao lançar um edital para licitação de obras públicas, o governo inclua nos anexos o projeto básico aprovado e as licenças ambientais prévias, entre outros documentos. Já a licença de instalação é exigida da empresa vencedora da licitação, como condição para o início das obras do projeto.

Para Aloysio Nunes, a facilidade de concessão de licenças prévias e a deficiência dos projetos básicos resultam com frequência na paralisação de obras já licitadas, por problemas na obtenção da licença de instalação.

A exigência dessa licença ainda no edital, diz ele, contribuirá para melhorar a qualidade dos projetos e obrigará os órgãos ambientais a analisar esses projetos de forma mais criteriosa.

A matéria também será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte:
Agência Senado